Compras online com novas regras na Europa a partir de Julho

Vêm aí novas regras do IVA para as compras online na Europa a partir de Julho, e que acabam com a excepção dos produtos isentos de baixo valor.

Até agora, as compras online feitas fora da UE ficavam enquadradas em duas categorias. Para produtos com valor de até cerca de 20 euros, não havia chatices com as questões alfandegárias; acima disso, já podia dar direito a ter que lidar com as demoradas, burocráticas, e por vezes arbitrárias, taxas alfandegárias. A partir de Julho, todas as compras passam a estar sujeitas ao pagamento das taxas, independentemente do seu valor, mas com isso vem uma prometida simplificação e agilização de todo o processo.

Segundo estas novas regras terá que se aplicar o IVA do país onde o produto foi comprado a qualquer compra online; mas será dada aos vendedores uma forma desse valor poder ser pago automaticamente no momento da compra, ficando com toda a questão das taxas tratadas automaticamente - que é o que se espera que a maioria das (grandes) lojas online adoptem.

A ideia é uma maior "justiça fiscal", mas a verdade é que ainda não está claro se / como é que isto irá afectar as lojas que tiravam partido dos métodos de redireccionamento dentro da Europa, enviando os produtos para um país da UE com taxas fiscais mais reduzidas, e posteriormente redireccionadas para o cliente final - e que eram o método preferencial para fazer as compras de valores mais elevados nos países de fora da UE.

Independentemente disso, o que importa é acabar com a arbitrariedade de todo o misterioso processo alfandegário, que para dois produtos iguais por vezes aplica taxas completamente diferentes, com valores que podem ser o dobro de um para o outro, para não falar das semanas que todo o processo pode demorar - e isto sem falar dos casos em que o produto, mesmo depois de já se terem pago as taxas, acaba por ficar "perdido". Desde que nos seja apresentado um valor no momento de compra, que nos garante que o produto chegará a nossa a casa sem burocracia adicional nem pagamento de misteriosas taxas surpresa, todos ficaremos a ganhar.