Apple quer comissão dos pagamentos feitos fora da App Store

A Apple está a ser forçada a permitir formas de pagamento alternativos para as apps na App Store, mas quer continuar a cobrar comissões.

A Apple tem mantido a sua App Store muito bem fechada, com um conjunto de regras bem restritas que nem sequer permitem que uma app indique uma forma de pagamento externa. Isso mudou recentemente com a exigência na Holanda de que a Apple permitisse formas de pagamento alternativas nas apps de encontros, mas a Apple não vai facilitar e está a tentar manter a cobrança de comissões mesmo nesses casos.

A Apple já tinha insinuado anteriormente que iria manter as comissões mesmo nos casos em que fosse obrigada a permitir formas de pagamento alternativos. Depois avançou com as "ameaças" de que quem optasse por essa via não teria a "protecção" da Apple a nível das subscrições, devoluções, ou pagamentos fraudulentos. E agora, deixa de forma bem explícita a intenção de que quer cobrar comissões sobre pagamentos feitos usando qualquer outro método.

Sabendo-se os muitos milhões que esta decisão representa - especialmente se se alastrar a todas as apps e não apenas as de encontros, o que parece ser inevitável - é compreensível que a Apple vá lutar o máximo possível por manter esta "galinha de ovos de ouro". No entanto, não deixa de ser um pouco ridículo que a Apple queira subverter uma decisão cujo objectivo era dar aos developers uma forma de disponibilizarem formas de pagamento alternativas que escapassem à comissão que a Apple exige, aplicando a comissão também a essas formas de pagamento alternativas.

Resta esperar que esta "brincadeira" da Apple faça com que o caso regresse aos tribunais, e desta vez a deliberação faça questão de não deixar margens para dúvidas - e que se aplique a todas as apps. Pode ser que assim a Apple se relembre de quando apresentou a App Store, dizendo que era um serviço que não tinha como objectivo dar lucro mas somente ganhar o suficiente para que não desse prejuízo.


Actualização: A entidade reguladora Holandesa diz que vai analisar se esta aplicação de comissões adicionais será aceitável.