2022/04/17

França revoga licença de internet da Starlink por receio de monopólio

A rede de internet via satélite Starlink de Elon Musk enfrenta dificuldades em França, que poderão alastrar a outros países Europeus.

Apesar da SpaceX ter obtido a licença necessária da entidade reguladora de telecomunicações no início de 2021, a mesma é agora retirada por decisão do tribunal. O tribunal justifica a decisão pelo facto da SpaceX ter um domínio completo de todo o sistema, desde a construção dos satélites, aos foguetes que o lançam para o espaço, e agora ao fornecimento do serviço de internet, constituindo uma situação de monopólio que "distorcerá o mercado, dificultará a concorrência, e prejudicará os consumidores franceses".

O tribunal diz também que deveria ter havido uma consulta pública antes da atribuição da licença; coisa que a Arcep (a entidade em questão) terá que fazer agora. A Arcep no entanto defende a sua decisão inicial, dizendo que as frequências em que a Starlink opera permite que existam múltiplos serviços concorrentes, e que não vê como isso poderia prejudicar os consumidores.

Obviamente, como país da Arianespace, que foi a primeira empresa comercial a fazer lançamentos para o espaço, a França tem particular interesse no assunto; embora neste momento ainda nenhuma outra companhia tenha conseguido aproximar-se da imensa redução de custos que a SpaceX conseguiu fazer nos lançamentos graças à reutilização dos seus foguetes.

Vai ser interessante analisar o caso e ver como as coisas progridem. Se tudo correr bem, a Arcep limitar-se-á a atribuir nova licença após a consulta pública; no pior caso, a rede Starlink poderá ficar proibida de operar (oficialmente) em França, e a decisão poderá arriscar-se a contagiar outros países da UE.

2 comentários:

  1. Não vou rir nem vou chorar, antes pelo contrário.

    Obviamente que, o futuro deveria ser a união de esforços entre os vários povos da Terra na concretização de objetivos que fossem comuns a todos, como é obviamente este caso.

    Mas todos sabemos que, os europeus não têm tido a capacidade para acompanhar o que os americanos têm vindo a fazer no que respeita à tecnologia espacial, e o risco de ficar dependente da "boa vontade" dos americanos poderá depois resultar em amargos de boca.

    A Europa decididamente tem de investir um pouco mais nas coisas essenciais se pretende mesmo conseguir ombrear com os americanos.

    E os chineses também querem avançar...

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  2. Imaginem que era a penicilina e os americanos proibiam porque foi inventada a produzida na Europa.

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