iMessage e Bing a salvo do DMA - por agora

A Comissão Europeia não englobou o iMessage e o Bing nas categorias abrangidas pelo Digital Markets Act (DMA), mas vai abrir uma investigação para avaliar se devem ser incluídos.

A Apple pode respirar de alívio durante mais algum tempo, tendo conseguido aquilo que tinha pedido, para que o iMessage não fosse abrangido pelo DMA; e o mesmo acontece com o Bing da Microsoft. Em ambos os casos, as respectivas empresas argumentam que a utilização destes serviços na UE fica abaixo dos limites definidos (45 milhões de utilizadores mensais), e que por isso não deverão ficar sujeitos às exigências acrescidas - como a obrigatoriedade de permitir a interoperabilidade com serviços concorrentes, no caso dos serviços de mensagens e comunicações.

No entanto, é algo que irá ser alvo de uma investigação, com duração máxima de cinco meses, e que irá determinar se de facto estes serviços ficam de fora ou serão incluídos na lista dos gatekeepers do DMA. Tendo em conta que os requisitos são de 45 milhões de utilizadores mensais, e que só nos últimos três anos a Apple vendeu 150 milhões de iPhones na Europa, parece-me que será uma investigação extremamente fácil de efectuar. Mas mesmo que o resultado venha a ser a inclusão do iMessage no DMA, a Apple só terá que o fazer em Agosto de 2024.

Apesar do iMessage e Bing (e Microsoft Ads) ficarem de fora por agora, tanto a Apple como a MS ficam sujeitas ao DMA noutras categorias, como o iOS, Windows, App Store e Safari. E de forma idêntica, temos a Google / Alphabet, Amazon, ByteDance, e Meta, com produtos e serviços como o TikTok, Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger, YouTube, Google Search, Google Maps, etc.

Todas estas empresas e serviços terão que assegurar que cumprem as exigências do DMA até Março de 2024.