2024/03/07

UE investiga cancelamento da conta da Epic pela Apple

O cancelamento da conta de developer da Epic pela Apple vai ser investigado pela UE.

Tal como se fazia prever, não demorou para que o cancelamento da conta da Epic, que inviabiliza que possa criar a sua própria App Store, e que está a ser justificada pela Apple por se tratar de uma empresa que "não merece confiança", chegasse aos ouvidos das entidades europeias. A Comissão Europeia pediu esclarecimentos à Apple sobre o caso, que a Epic diz ser demonstração clara de que a Apple não permitirá qualquer tipo de abertura para o acesso ao iOS, como seria suposto por exigência do DMA (Digital Markets Act).

De facto, apesar de todas as desculpas dadas pela Apple com a recorrente justificação da "segurança dos utilizadores", não faz qualquer sentido que a Apple continue a ter total poder sobre quem pode disponibilizar uma app store alternativa, e muito menos exigir manter a cobrança de comissões sobre as apps distribuídas por essas lojas, assim como sobre os pagamentos feitos por serviços externos.

Tendo em conta que o caso Spotify já resultou numa multa de €1.8 biliões, resta saber se será apenas a primeira de muitas, referentes a todas estas interpretações criativas que a Apple tem feito do DMA, e que na verdade continuam a manter a plataforma iOS completamente fechada e sob total controlo da Apple. Talvez um dia até se possa chegar ao ponto de poder usar um iPhone sem que se seja obrigado a ter uma conta Apple.

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