Google mantém Chrome e escapa a penalizações de monopólio

Apesar de ter sido considerado que tinha posição dominante no mercado, a Google acaba por escapar com exigências surpreendentemente leves.

A Google escapou à punição mais dura no processo anti-monopólio movido pelo Departamento de Justiça dos EUA. Um juiz federal decidiu que a empresa não terá de vender o navegador Chrome, apesar das acusações de abuso de posição dominante na pesquisa online. Em vez disso, a Google enfrentará apenas restrições modestas, como partilhar alguns dados de pesquisa com concorrentes e reduzir as condições impostas nos seus acordos de distribuição.

O governo norte-americano queria medidas muito mais drásticas, incluindo a venda forçada do Chrome, a possível separação do Android e limites severos nas parcerias da empresa. O juiz Amit Mehta, no entanto, concluiu que a posse do Chrome pela Google não é ilegal em si mesma, considerando que o governo "exagerou" ao avançar com essas possibilidades. Assim, a Google pode manter os seus acordos multimilionários de pesquisa com empresas como a Apple, embora no Android deixe de poder exigir que o acesso à Play Store dependa da instalação obrigatória de apps como o Chrome, o Search ou o Gemini.

Há uma (muito pequena) vitória para a concorrência: a Google terá de fornecer parte do seu índice de pesquisa e métricas de utilizadores a rivais qualificados. Isto poderá ajudar motores de busca alternativos a reduzir a desvantagem face ao domínio de dados da Google, abrindo caminho a mais escolhas para os utilizadores. Mas isso não é, nem de perto nem de longe, suficiente para apaziguar os críticos da Google.

Whoa: Google lost the search antitrust case a while back, but just resoundingly won the remedies phase. They can continue doing all of the stuff the court found unlawful, but with some minor new data sharing obligations limiting search default payoffs to 1-year terms. https://t.co/SZYHYNrIuu

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) September 2, 2025

It's like a defendant robbed a series of banks and the court verdict found them guilty, then sentenced them to probation under which they may continue robbing banks but must share data on how they rob banks with competing bank robbers.

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) September 2, 2025

Tim Sweeney, da Epic, equipara esta decisão a um ladrão que foi considerado culpado por ter roubado vários bancos, e que não só fica em liberdade mas continua a ter permissão para continuar a roubar, desde que partilhe informação dos bancos roubados com outros ladrões de bancos concorrentes.

O caso, no entanto, ainda não terminou. Apesar desta decisão favorável, a Google foi oficialmente considerada culpada de comportamento monopolista e já anunciou a intenção de recorrer. As medidas serão supervisionadas por um comité técnico durante seis anos, mas se a empresa prolongar o processo em tribunal, possivelmente até ao Supremo Tribunal dos EUA, poderão passar anos sem que qualquer mudança efectiva seja aplicada.