2018/04/21

Google perde caso de "direito a ser esquecido"


A Google perdeu um caso nos tribunais britânicos referente ao "direito a ser esquecido", com um cidadão que queria apagar referências a notícias de quando tinha sido preso.

Se para muitos jovens (e não jovens) poderá revelar-se complicado descobrir que no momento de procurar em emprego o seu futuro empregador poderá descobrir fotos embaraçosas que eles próprios tenham partilhado publicamente na internet; mais complicado é quando se está envolvido em qualquer tipo de incidentes que tenham sido apanhados pelo motor de pesquisa da Google.

No entanto, neste caso em concreto, é bem possível que tenha sido um dos casos em que o direito a ser esquecido faz sentido, tratando-se um de um indivíduo que tinha mostrado arrependimento pelos seus actos (tendo estado preso 6 meses) e que pretendia remover os resultados que apontavam para uma notícia onde o seu caso tinha sido "exagerado"; e que acabou por obter a compreensão do juiz. Menos sorte teve outro pedido idêntico, mas desta vez referindo-se a uma pessoa que tinha tido um caso mais grave, que não apresentava quaisquer sinais de remorsos, e cuja tentativa de ser "esquecido" parecia ser apenas uma técnica para que pudesse continuar a enganar mais pessoas... Felizmente neste caso o pedido foi recusado pelo juiz.

Ainda assim, há o receio de que ao deferir o pedido do primeiro caso, isto vá incentivar muitas mais pessoas a recorrerem aos tribunais para fazerem desaparecer actos passados que considerem incómodos... Afinal, a Google já pediu mais de 2.4 milhões destes pedidos, tendo acedido a 800 mil. E isto sem esquecer que, mesmo que se consigam apagar estes resultados no Google, as páginas em questão continuam acessíveis na internet e poderão ser encontradas usando outros motores de busca...

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