UE ameaça multas exemplares a plataformas que não removam conteúdos terroristas em 1h

A União Europeia quer que as empresas tecnológicas trabalhem em contra-relógio para removerem conteúdos de terrorismo, caso contrário arriscam-se a pagar multas que podem ser de dezenas ou centenas de milhões de dólares.

A União Europeia quer um controlo mais apertado sobre os conteúdos que chegam à internet, e para isso prepara-se para aplicar medidas bem dolorosas - financeiramente falando - para as empresas tecnológicas. A proposta que está a ser falada refere a possibilidade de aplicar multas de 4% da facturação anual (a nível mundial) às empresas que não removerem conteúdos terroristas num prazo de uma hora após terem sido notificados.

Para se ficar com uma ideia do que isto representa, para uma empresa como a Alphabet / Google, que em 2017 facturou algo como 110 mil milhões de dólares, significaria uma multa de 4.4 mil milhões de dólares!

Pela parte positiva, neste caso não se está a falar (ainda) de detectar conteúdos terroristas de forma automática (como está a ser pedido para os filtros dos direitos de autor), ficando por isso o processo dependente da notificação inicial. Mas como sempre, o problema deste tipo de sistemas é que, caso demonstre ser funcional, será apenas uma questão de tempo até que se comece a alargar a sua abrangência. Afinal... se funciona bem para remover conteúdos terroristas, porque não aplicá-lo a todos os outros conteúdos que sejam considerados indesejados? E se por algum motivo algum país Europeu ficar com um governo com visões diferentes (ao estilo do que a Inglaterra tem estado a fazer com o Brexit) e começar a considerar que muito do que é dito é indesejável e a exigir a sua remoção expedita?


Estaremos a chegar a um ponto em que será necessário que as redes sociais criem versões nacionalizadas das suas plataformas, para mostrarem apenas aquilo que os respectivos governos consideram aceitável? Parece que em vez de se conseguir ocidentalizar a China e promover uma maior liberdade, estamos em risco é de implementar o mesmo tipo de controlo que por lá se pratica.