2019/01/30

Sites de ripping Russos livram-se de processo nos EUA


Em tema que frequentemente está repleto de atropelos, temos um caso de sites de conversão de vídeos do YouTube para MP3 que se livraram de um processo nos EUA, com o próprio tribunal a admitir que não tem jurisdição para o caso.

Os sites de conversão de vídeos para música tem sido bastante perseguidos nos últimos anos, ao facilitarem o processo de transformar uma música no YouTube num MP3 que qualquer pessoa possa carregar consigo nos seus smartphones. Devido a isso, já muitos dos sites mais populares de conversão encerraram - como o YouTube-MP3 - mas outros continuam a lutar para se manterem activos.

Tem sido precisamente esse o caso dos sites russos FLVTO.biz and 2conv.com, pertencentes ao developer Tofig Kurbanov, que em vez de se limitar a encerrar os sites após as ameaças de grandes estúdios como a Sony, Universal, e Warner Bros, avançou com uma resposta oficial de que o caso deveria ser invalidado - e os tribunais norte-americanos deram-lhe razão.

O tribunal reconheceu que o site opera em território russo e não faz qualquer distinção ou apelo especial a utilizadores dos EUA, que lá chegam por sua própria iniciativa. Além disso, também considerou não poder pegar no caso pela vertente de benefício comercial, por não considerar que exista um contrato comercial entre utilizadores e o site (mesmo este ganhando dinheiro com a apresentação de publicidade), e assim concluindo que seria uma grave violação constitucional querer aplicar as leis locais a um indivíduo e site de outro país.


Embora este passo seja uma vitória, isto não evita que os respectivos estúdios voltem a perseguir estes sites com processos nos tribunais russos, mas pelo menos, já não "jogam em casa".

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