2019/04/17

Reino Unido impõe verificação de idade a sites pornográficos


O Reino Unido está a exigir que todos os sites pornográficos implementem sistemas de verificação de idades até 15 de Julho, para evitar o acesso a menores - numa medida que, desde logo, se auto-condena ao fracasso.

Bem sabemos como é que qualquer menor interessado em ver pornografia responderá ao habitual questionário a perguntar a data de nascimento, ou mensagem de alerta a pedir que confirme que tem mais de 18 anos. No entanto, e sem surpresas, o Reino Unido não se preocupa com esses detalhes de como é que os sites deverão implementar a validação de idade, dizendo apenas que terão que ser métodos eficazes.

Como sempre, não falta quem aproveite a oportunidade. Empresas como a Mindgeek esperam que esta exigência britânica ajude a promover o seu Age ID, um sistema que diz ser 100% eficaz ao pedir que os visitantes de sites pornográficos enviem um scan dos seus documentos de identificação ou passaportes. Humm... interrogo-me o que poderá correr mal, ao se poder fazer o cruzamento de documentos de identidade com a actividade feita em sites para adultos...


Mas, mesmo sem se chegar aí, importa referir que a medida dá desde logo um "tiro no pé" ao falhar complemente naquele que seria o seu propósito inicial. A ideia é manter os menores afastados dos sites pornográficos, mas a verificação de idades não se aplica a sites ou plataformas onde esses conteúdos sejam inferiores a 33% da totalidade do site; ou... sites pornográficos sem intuito comercial! Ou seja, desde que seja um site sem publicidade nem que peça aos visitantes para pagarem pelo acesso, ficam de "portas abertas" para os menores -  o que, desde logo, será um indicador de que o principal intuito da medida não será exactamente impedir o acesso dos jovens a conteúdos pornográficos, mas sim pressionar os sites pornográficos a pagarem mais umas taxas.

... Estranhas leis estas, ditadas por senhores que terão passado a sua juventude a espreitar revistas pornográficas onde quer que as pudessem apanhar...

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