2020/03/16

Apple multada em 1.1 mil milhões de euros em França


Depois de uma multa simbólica de 25 milhões de euros pelo abrandamento secreto dos iPhones, França avança com uma multa mais substancial contra a Apple, por comportamento anti-concorrencial, no valor de 1.1 mil milhões de euros.

França considerou a Apple culpada de cartelização tendo, em conjunto com dois parceiros grossistas, a Tech Data e Ingram Micro, acertado as tácticas para impor preços fixos e impedir uma saudável concorrência na distribuição de produtos da Apple. Em resultado disso, a Apple foi multada em 1.1 mil milhões de euros, enquanto que a Tech Data e Ingram Micro receberam multas de 76.1 e 62.9 milhões de euros respectivamente.

Este caso marca um novo recorde no valor de multas deste tipo aplicadas (1.24 mil milhões de euros), e vai ser naturalmente combatido com unhas e dentes pela Apple, que já emitiu um comunicado a dizer que está "profundamente desapontada" com esta decisão, dizendo que se refere a práticas cometidas há mais de uma década, e que ignora todo um historial de décadas de precedentes legais no país - sendo que, como seria de esperar, vai recorrer desta decisão.

Conhecendo-se o cenário "hostil" que as empresas tecnológicas norte-americanas têm enfrentado nalguns países Europeus, sendo a França um dos que tem sido mais agressivo nesse aspecto, vai ser interessante ver qual será o desfecho deste, e outros casos que venham a surgir, que vão aplicando multas substanciais que não poderão ser facilmente ignoradas.

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