2020/05/14

França exige remoção de conteúdos na web em 1 hora


França está a avançar com uma lei de censura de conteúdos indesejados que está a causar calafrios nos defensores da liberdade de expressão, exigindo que coisas classificadas como pedofilia ou terrorismo sejam removidas no prazo de apenas uma hora.

Uma lei de censura aprovada ontem exige que as redes sociais e outras plataformas online (como o Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Snapchat, etc.) tenham que remover conteúdos "manifestamente ilícitos" num prazo máximo de 24 horas, mas com esse prazo a ser reduzido para apenas 1 hora no caso de conteúdos de pedofilia ou de terrorismo.

Os serviços que não cumprirem estes requisitos nos prazos estipulados poderão ficar com todo o seu site bloqueado e sujeitarem-se a multas que podem ir até 4% da sua facturação a nível mundial.

Não faltam vozes que dizem que é irrealista aplicar prazos tão reduzidos, para além do bem conhecido perigo de qualquer expansão / reforço de leis que promovam a censura. Estes tipos de conteúdos já são ilegais e já contam com mecanismos para a sua remoção, sendo contraproducente querer aplicar um prazo tão reduzido e penas tão pesadas que privilegiem a censura à descarada para evitar potenciais repercussões dispendiosas.

... Nem me parece difícil imaginar que algumas plataformas comecem a ser alvo do envio de conteúdos ilegais por bots, em quantidades industriais, apenas para tentar "lixá-las" por conta de leis como esta.

1 comentário:

  1. Os jacobinos finalmente a mostrarem os verdadeiros ideais da revolução francesa.

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