2020/08/13

Tribunais vão decidir se Apple pode usar nome iPhone no Brasil


A utilização do nome iPhone tem estado em litígio constante no Brasil, e agora cabe ao Supremo Tribunal se a Apple poderá continuar a usar o nome iPhone para os seus smartphones.

Muitos anos antes da chegada do iPhone da Apple, o nome iPhone era já uma marca registada de telemóveis no Brasil. O nome iPhone tinha sido registado em 2000 pela IGB electronica, que em 2012 lançou uma série de smartphones "iphone" Android sob a marca Gradiente. Na altura a disputa resultou no direito de utilização do nome iPhone por ambas as empresas, mas a batalha pelo controlo exclusivo do nome iPhone continuou.

Depois de em 2018 os Tribunais brasileiros confirmarem a deliberação de 2013 de que tanto a IGB Electronica e a Apple poderiam usar o nome iPhone, o caso irá agora seguir para o Tribunal Supremo, com a IGB Electronica a não desistir de tentar manter o controlo sobre o nome iPhone - que a Apple disputa pelo facto de, embora ter sido originalmente pedido em 2000, acabou por só ser atribuído em 2008, altura em que o iPhone já existia.

É pouco provável que a Apple deixe de poder usar o nome iPhone no Brasil, mas no pior caso, significará que terá que pagar uma soma considerável à IGB pelo direito de utilização do nome.

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