2020/10/26

Plataformas online pedem protecção legal para remoção de conteúdos

O Facebook, Google, TikTok e outras plataformas querem salvaguardar a sua protecção no caso de remoção de conteúdos.

Vivemos tempos curiosos, e também complicados, por conta das plataformas online. Ferramentas que têm o potencial para educar e partilhar informação por todo o mundo, são também usadas para disseminar todo o tipo de desinformação e manipular as massas. Com as exigências a aumentarem no que diz respeito à remoção de conteúdos indesejados, as plataformas tecnológicas visadas querem também assegurar que não serão penalizadas por censurarem conteúdos de forma excessiva.

É fácil para um qualquer político no seu gabinete determinar que "as plataformas digitais não podem permitir conteúdos falsos ou ilegais"; menos fácil é dizer como esperam que isso seja feito - ou não fosse a política uma área perfeita onde a manipulação de "inverdades" seja continuamente aprimorada ao limite (ou para além dele). Falando-se da aplicação prática no terreno digital, é fácil antever que qualquer sistema de remoção automática de conteúdos vá levar também à remoção de conteúdos legítimos, e é precisamente contra as consequências disso que as empresas já se querem salvaguardar.

Não é difícil imaginar que algumas pessoas ou entidades avancem com processos contra estas plataformas por terem os seus conteúdos legítimos indevidamente removidos pelas ferramentas criadas para censurar os conteúdos indesejados. E nesse caso, tal como existem protecções para que os sites não sejam responsabilizados pelos conteúdos lá colocados pelos seus utilizadores, é pedido que existam protecções para o caso em que conteúdos sejam removidos automaticamente pelas ferramentas que estão a pedir que sejam criadas.

E infelizmente, este é um cenário que não só não é bonito, como não parece ter qualquer solução simples à vista. Os sistemas automáticos são falíveis, os sistemas que dependem dos utilizadores também - basta olhar para a disseminação que os movimentos das teorias da conspiração têm tido, e como podem ser manobrados para subverter qualquer sistema de queixa / votação / denúncia. Parece-me utópico pensarem que poderão corrigir nas plataformas digitais aquilo que se limita a ser um reflexo da sociedade que temos, e que só poderá ser feito através de uma sociedade devidamente educada.

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