2021/07/08

Google enfrenta processo por comissões na Play Store

A Google está a ser processada, antes da Apple, por dezenas de estados nos EUA, relativamente à cobrança de comissões na Play Store.

Quando se esperava que a Apple fosse a primeira a ter que enfrentar as perguntas dos tribunais quanto ao facto de não permitir formas de pagamento alternativas na App Store - nem sequer que os utilizadores usem outras formas de instalar apps nos seus iPhones e iPads, eis que a Google poderá ter que o fazer primeiro. Mais de 30 estados norte-americanos avançaram com um processo conjunto contra a Google a propósito da comissão de 30% que a Google cobra na Play Store.

É certo que a Google também impõe comissões e restrições quanto ao que os developers podem fazer caso queiram distribuir as suas apps na Play Store mas, ao contrário do que acontece no iOS da Apple, os utilizadores têm total liberdade para poderem instalar apps directamente sem precisarem de usar a Play Store, ou até podendo instalar lojas alternativas de apps que ofereçam condições mais vantajosas aos developers.

Precisamente por isso a Google diz que este processo não tem qualquer fundamento, e que qualquer developer que não concorde com as condições pode recorrer a essas formas alternativas de chegar aos utilizadores na plataforma Android. Veremos se os tribunais concordam ou não, mas seja qual for a decisão, o que todos querem ver é um processo idêntico aplicado à App Store da Apple.

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