2021/07/01

Novas regras de IVA nas compras fora da UE entram em vigor

Chegamos a Julho e entram em vigor as novas regras para as compras online fora da UE, com abolição da isenção que era aplicada às compras de baixo valor.

A isenção do IVA nas compras de valor inferior a 22 euros fomentou uma explosão na compra de gadgets de pequeno valor (ainda hoje é difícil acreditar nas coisas que se conseguem encontrar por 10 euros ou até menos), embora por vezes sujeito à ocasional arbitrariedade dos serviços alfandegários, que sem qualquer justificação podiam optar por não aceitar os documentos (recibos, transferências, print screens, etc.) e aplicar impostos e taxas e serviços que inflacionavam uma compra de 5 euros para mais de 30 euros - situação felizmente rara, mas nada agradável.

Agora, entra em vigor um novo sistema que promete agilizar as compras, facilitando o processo do pagamento de IVA directamente pelos vendedores. Certas lojas online, como o AliExpress, dizem já ter aderido a este sistema; outras continuam a manter o mesmo sistema de sempre, optando por fazer os envios a partir de armazéns na Europa - fazendo com que as compras tecnicamente sejam do interior da UE, e portanto, sem qualquer alteração (com a grande incógnita da cobrança de IVA e se efectivamente será entregue).
E no meio de toda esta incerteza, também a grande incógnita de saber se os CTT, que se assumem como facilitadores do processo de desalfandegamento, terão capacidade para lidar com o aumento do número de encomendas a processar que se prevê que venha a ocorrer.

As próximas semanas vão ser bastante interessantes, e agradeço que os compradores frequentes deixem ficar os seus comentários de como tem sido a sua experiência nesta nova era das compras online.

6 comentários:

  1. Estou tentado a mandar vir um gadgets do AliExpress, mas quero deixar a poeira assentar um pouco…
    Entretanto tenho outro, que comprei, também no Ali, a 27/05 e que, segundo o Ali, está em PT desde o dia 25/06...
    Nesses casos, irei passar pelo novo procedimento? Se sim é muito mau, pois irei "pagar" pela incompetência da alfandega/correios...

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  2. Vou deixar de comprar porque já não vai ser suficientemente barato e esses produtos muitas vezes nem valiam o "pouco" que estávamos a pagar. De qualquer forma fiquei fornecido de cuecas e calções para vários anos, e ultimamente era só isso que estava a comprar porque todas as outras coisas que comprei eram tão más que conclui que só valia a pena comprar cuecas e calções.

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  3. A plataforma aliexpress já cobra o IVA, o que até é bom pois evita as tais paragens na alfandega e consequentes taxas que nunca sabemos que valor terão.
    No entanto, verifico que produtos enviados de Espanha, Polónia, etc. dentro do espaço Eu, a plataforma continua a cobrar o IVA o que não me parece correto pois o produto já se encontra dentro do espaço europeu.
    Correto seria cobrar o IVA apenas nos produtos vindos de fora do espaço europeu, ex China.
    Qual a vossa opinião?

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  4. Pagas o IVA do país pra onde estás a fazer a compra, então ias comprar sem IVA?
    Se comprares algo em Espanha não pagas IVA?

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  5. Então o que se fazia anteriormente era uma elegalidade dentro da própria UE. Enviavam-se produtos sem pagar/declarar iva. Pensei que os envios aliexpress dentro da UE já tivessem IVA incluído no valor, daí serem mais caros do que os enviados da china.

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    1. Ilegalidade legal. Era uma forma de contornar a alfândega em que a política é nunca libertar os bens comprados ou estar meses ou anos à espera de um produto que já se tinha claramente provado a compra.

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