2022/08/22

Google ganha caso e mantém links na Austrália

A Google venceu um caso de difamação na Austrália, que podia ter consequências substanciais na forma como a internet funcionaria.

Foi preciso chegar à mais alta instância dos tribunais australianos, mas finalmente a Google viu ser-lhe dada razão quanto ao facto dos links não constituírem "publicações". A Google enfrentava um caso em que era acusada de difamação por disponibilizar links para um artigo, com alguns tribunais a terem equiparado que a disponibilização de um link fosse equivalente a fazer a publicação daquilo para que o link apontava.

Pode parecer completamente idiota, mas era precisamente isso que estava em causa, e que felizmente foi agora rectificado, com o reconhecimento de que um link é uma mera ferramenta que serve de apontador para outro local da web, e que isso não faz com que um motor de pesquisa, ou outro site, seja responsável pelos conteúdos publicados nesse local.

A Google já tinha advertido das consequências catastróficas que a anterior decisão teria, e que obrigariam a uma censura em larga escala na web, levando a que ninguém se quisesse / pudesse arriscar a ser penalizado ou processado pelos conteúdos dos links que apresentasse.

Veremos se o assunto ficou definitivamente arrumado, ou se daqui por uns tempos teremos nova tentativa de "criminalização" dos links - na Austrália ou em qualquer outro país.

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