2022/09/13

HP vai indemnizar portugueses com impressoras "bloqueadas"

Os portugueses com impressoras HP que deixaram de poder usar tinteiros não-oficiais poderão receber uma indemnização de até 95 euros.

A indesejado sistema "Dynamic Security", lançado via actualização que a HP promoveu como sendo uma "melhoria", mas que na prática impedia as impressoras de utilizar tinteiros não oficiais, dá agora resultado a indemnizações na Europa, incluindo Portugal.

O sistema causou grande indignação entre os clientes com impressoras HP das séries OfficeJet Pro e PageWide Pro e, perante a ameaça de processos, a HP lá acabou por lançar um firmware que retirava a dita funcionalidade. E agora, chega finalmente a acordo, aceitando pagar uma indemnização de $1.35M e de até $150 dólares por cliente afectado. Valores que em Portugal se traduzem num valor máximo de 95 euros.

Em causa estão 35 modelos de impressoras da marca HP que viram o seu normal funcionamento interrompido, entre 2016 e 2020, por integrarem uma funcionalidade incompatível com a utilização de tinteiros não originais. Na ação que levou a cabo contra a HP, a Euroconsumers alegou que os consumidores não dispunham, à época, de informação sobre o impacto da utilização destes tinteiros em impressoras com a funcionalidade Dynamic Security.

Para estarem abrangidos por esta indemnização, os consumidores devem dispor de um documento que comprove a posse, entre 1 de setembro de 2016 e 17 de novembro de 2020, de uma impressora HP, dos modelos indicados.

Os consumidores podem obter uma indemnização única, de 20, 35 ou 50 euros, consoante o modelo da impressora. Além deste valor-base, a indemnização pode ainda incluir um montante adicional, até 45 euros, caso o consumidor faça prova de ter sofrido outros prejuízos específicos. Este montante adicional foi calculado com base no preço de um conjunto completo de tinteiros para utilização na respetiva impressora do consumidor.

O pedido de indemnização pode ser feito através do site da DECO Proteste.

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