2024/03/26

CNPD suspende recolha biométrica da Worldcoin em Portugal

Depois de Espanha e outros países, também em Portugal a Worldcoin será obrigada a suspender a recolha de dados biométricos, por decisão da CNPD.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) disse estar preocupada com a recolha de dados biométricos da íris, olhos e rosto, feita pela Worldcoin - projecto de Sam Altman, o mesmo Sam Altam que está à frente da OpenAI, que visa criar uma criptomoeda que fica associada à identidade de cada pessoa. O projecto tem feito recolha destes dados em inúmeros países pelo mundo, e no nosso país até chegando a fazê-lo nos centros comerciais, onde aparentemente até fazia a recolha de dados de menores.

Em Espanha a Worldcoin também foi obrigada a suspender a recolha de dados, com um tribunal a reforçar a decisão e a proibir a utilização de qualquer dado recolhido em Espanha. Agora, a CNPD ordena uma suspensão temporária por 90 dias, para que possa proceder à averiguação do processo e emitir uma decisão final. A CNPD refere ter recebido dezenas de queixas referentes à Worldcoin, referentes à recolha de dados de menores sem a devida autorização (a recolha é feita sem que exista qualquer validação da idade), impossibilidade de solicitar a eliminação dos dados recolhidos, e outras questões.

É certo que é possível que a Worldcoin esteja a fazer tudo "direito", e que a recolha de dados biométricos seja feita de forma a que esses dados nunca fiquem guardados em formato recuperável. Infelizmente, temos muitos casos em que a suposição de que tudo está a ser bem feito acaba por se revelar bem diferente do que é feito na realidade. Como tal, não fará mal que se sujeitem a auditorias externas para confirmar o que realmente está a ser feito, e como.

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