2018/07/05

Parlamento chumba proposta dos Direitos de Autor


Os europeus podem respirar de alívio durante mais algum tempo, com o chumbo da proposta da reforma dos direitos de autor nos seus moldes actuais, com os polémicos artigos 11 e 13.

O parlamento Europeu chumbou a proposta actual, com 318 votos contra e 278 votos a favor, que iria implementar a taxa dos links e os filtros nos uploads, que seriam um grande passo a favor da censura na internet. Felizmente, mesmo depois de ter sido aprovado pela comissão que tratava desta proposta (com a ajuda do nosso "amigo"), a sua votação no parlamento parece sido mais receptiva a todas as vozes que alertavam para o risco destas medidas.

No entanto, embora este chumbo tenha sido uma grande vitória, estamos longe de poder ficar descansados quanto a este assunto. O que isto significa é que a proposta terá que regressar às origens, para ser novamente discutida e alterada; e desta vez espera-se que o resultado final seja uma reforma que seja simultaneamente justa para os autores (e não me refiro aos grupos editoriais que têm estado por trás destas propostas) sem que com isso sejam atropelados os direitos dos cidadãos.

Esta batalha foi ganha... mas a guerra está longe de estar decidida. E um passo importante poderá ser dado já nas próximas eleições, não esquecendo como votaram nesta proposta. Retirar-lhes as suas confortáveis cadeiras no parlamento europeu será a melhor forma de lhes demonstrar que não se está satisfeito com a forma como dizem "representar-nos"...

4 comentários:

  1. Fantástico, antes de ver esta notícia também já tinha recebido um e-mail do site change.org "Victory! We've savED the internet for now!"

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  2. Isso o melhor é escrever no boletim de voto: "Voto no PS para eleger Ana Gomes, que estava contra. Mas o meu voto não serve para eleger o Carlos Zorrinho, também do PS, que estava a favor"

    Só conversa da treta essa de o que está em causa é a censura da NET. Mas cá ficamos à espera de "uma reforma que seja simultaneamente justa para os autores (mas não para os grupos editoriais dos jornais - que têm que pagar aos jornalista profissionais, a quem queremos mamar as notícias sem pagar tusto) sem que com isso sejam atropelados os direitos dos cidadãos".

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    1. Já agora, como votaram os deputados portugueses. Não foi só o "louco" do Marinho Pinto que votou a favor, como tentam apresentar os que estão contra.

      ... E mais alguma outra perspectiva, como seja: “As grandes plataformas estão a pensar em dinheiro, e não na liberdade de expressão online”. As pequenas, que vivem à mama também, acrescento eu.

      https://www.publico.pt/2018/07/05/tecnologia/noticia/eurodeputados-chumbam-novas-regras-para-direitos-de-autor-online-1836955

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    2. Para quem quiser consultar a orientação do voto dos nossos representantes:
      Artigo 13 - https://www.reddit.com/r/portugal/comments/8wa9wp/orienta%C3%A7%C3%A3o_do_voto_dos_eurodeputados_portugueses/

      Artigo 11 - https://www.reddit.com/r/portugal/comments/8waad4/votos_dos_deputados_europeus_portugueses_sobre_a/

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