2019/05/26

Relatório Europeu arrasa tarifários zero-rating em Portugal e passividade da Anacom


Os operadores portugueses - e a Anacom - voltam a estar em destaque pela negativa, num relatório europeu sobre a neutralidade da net, que faz soar os alertas (novamente) quanto aos tarifários zero-rating que por cá se popularizam

Embora já tenha sido demonstrado que os tarifários zero-rating, para além de tratarem o tráfego de forma diferenciada (assim violando o princípio da neutralidade dos dados, de que todos os dados deverão ser tratados da mesma forma), contribuem para que esses dados sejam mais caros - o que é certo é que por cá tardam em surgir mudanças, perante a inactividade da Anacom.

Noutros países, temos assistido ao fim do zero-rating, e é preciso recordar que este pedido para que a Anacom faça valer a sua autoridade a este respeito não é de agora: já assistimos a um apelo idêntico o ano passado, que infelizmente não teve (ainda) o efeito pretendido.


Neste novo relatório temos novamente a apresentação, como mau exemplo, de tarifários de operadores nacionais, com uma absurda variedade no preço dos dos dados. No caso do MEO, temos coisas que vão desde os dados ilimitados gratuitos para os serviços do próprio operador, apps "privilegiadas" com preço de 70 cêntimos por gigabyte, e depois preços para os dados globais que vão dos 1.33 euros aos 53.98(!) euros por gigabyte. Se isto não é diferenciação de dados... não sei o que o seja. Não sendo por isso de estranhar que, novamente, seja pedido para que as entidades reguladores europeias, e nacionais, cumpram a sua função e coloquem um ponto final nestas práticas.

2 comentários:

  1. Curiosamente, acabámos de passar por um perído de eleições europeias e ninguém falou de situações como esta (Europa vs Portugal - como é o exemplo da dupla tributação de viaturas automóveis ao importar a partir de outros países da UE, ou da problemática da infame lei de direitos de autor, etc...

    Foi uma oportunidade perdida.

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    1. Não foi não... Eu pelo menos tive essas questões bem presentes ao votar; e espero que muitos outros tenham feito o mesmo.

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