2020/04/21

Contact-tracing de França e Alemanha levanta dúvidas quanto à privacidade dos cidadãos


Por conta do Covid-19 são muitos os países que estão a elaborar sistemas de monitorização dos contactos entre cidadãos para analisar a disseminação do vírus, mas no caso da proposta francesa e alemã levantam-se sérias dúvidas quanto à capacidade de manter o suposto anonimato dos dados.

O contact-tracing muito tem dado que falar, a começar por todos os potenciais riscos de privacidade para os cidadãos. São muitas as entidades de defesa dos cidadãos que encaram com enorme suspeição dar aos governos a capacidade de "espiarem" todos os cidadãos com uma precisão sem precedentes. E o assunto é tão sério que até fez com que a Google e Apple se aliassem para anunciarem um sistema conjunto que dizem garantir a privacidade dos utilizadores.

Mas, no caso do sistema que está a ser promovido pelos institutos Inria (França) e Fraunhofer (Alemanha), enquanto membros do projecto PEPP-PT (Pan-European Privacy-Preserving Proximity Tracing). O seu sistema chama-se ROBERT (ROBust and privacy-presERving proximity Tracing protocol), e embora faça questão de dizer que salvaguarda o anonimato dos utilizadores, deixa um pequeno detalhe que está a levantar muitas preocupações...


Este sistema diz que garante o anonimato da informação, desde que o servidor que está a recolher os dados seja igualmente seguro e de confiança. Ora, assumindo-se que isso será algo a cargo dos governos de cada país, poderá não ser a garantia mais adequada para um sistema deste tipo (a tentação para se usar este sistema para começar a extrair mais dados ou fazer outro tipo de análises é demasiado grande para se poder simplesmente acreditar que "se vão portar bem"). Afinal, como demonstrada por uma e outra vez, a única forma de manter dados verdadeiramente seguros, é quando até quem os guarda não tem hipótese de saber o que são (com encriptação que não consiga reverter sem a chave dos próprios utilizadores).

De resto, e até que um sistema (seguro) venha integrado no próprio sistema, será sempre utópico imaginar que a maioria dos cidadãos se irá predispor a instalar apps para ser monitorizado. E esse, desde logo, será um dos grandes entraves que torna a utilidade do contact-tracing bastante relativa.


Actualização: Afinal nem sequer é possível de momento implementar tal coisa em iOS devido às restrições que a Apple impõe.

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