Spotify faz queixa formal contra a Apple

A "gota de água" que há muito se esperava parece ter chegado, com o Spotify a apresentar uma queixa formal na Comissão Europeia contra a Apple e o controlo unilateral e tendencioso com que tem regido a sua plataforma.

O fundador do Spotify publicou uma longa exposição onde foca as injustiças a que os developers se têm que submeter caso queiram ter acesso à App Store; tendo até levado à criação de um site dedicado a este tema - Time to Play Fair - que se foca em cinco pontos de contestação:

1 - Cobrança de uma taxa discriminatória

A Apple cobra 30% sobre os pagamentos feitos via o sistema de compras in-app, mas isso varia em função do tipo de apps. Apps como o Uber, Amazon, e outras, não pagam esta taxa, por se tratarem de serviços "físicos". O Spotify refere também que o facto da Apple oferecer o seu próprio serviço Apple Music constitui concorrência desleal, por automaticamente ter esse benefício de 30% face a todos os concorrentes.

2 - Apple não permite promoções

Se o Spotify optar por não usar as compras in-app e quiser oferecer promoções ou usar um sistema de pagamentos externo, a Apple aplica uma série de restrições, impedindo até que os utilizadores sejam contactados via email com as ofertas promocionais - mesmo no caso de serem utilizadores que já se tenham registado.

3 - Apple não permite upgrade fácil para o Spotify Premium

Mudar de uma conta gratuita para uma conta premium deveria ser algo que se desejava poder fazer com um simples toque na app, mas o Spotify diz que a Apple não permite isso. Em vez disso, a Apple obriga a que os utilizadores sigam múltiplos passos, usando um browser, e onde a app nem sequer os pode direccionar para uma página com informação sobre como realizar o processo.

4 - Apple rejeita melhorias das apps

O Spotify queixa-se que a Apple rejeita regularmente correcções e melhorias que tenta fazer na sua app iOS, criando o sentimento entre os utilizadores de que a sua app é de baixa qualidade ou que não se preocupam em corrigir os bugs.

5 - Apple limita o acesso ao Spotify nos seus equipamentos

O Spotify tem como missão fornecer um serviço em todos os dispositivos, mas encontra uma porta fechada quando o tenta fazer para produtos da Apple. A Apple não permite que o Spotify esteja disponível no HomePod; não tem permitido a integração do Spotify com a Siri; e também impediu que o Spotify disponibilizasse uma app para o Apple Watch - app que dizem tinham pronta com meses de antecedência, mas que a Apple nunca aprovou - mas obviamente permitindo que o Apple Music chegasse ao Apple Watch.


São pontos que não são exclusivos do Spotify e que espelham as preocupações e queixas de muitos outros developers e serviços; e que chegam num momento crítico em que existe uma maior pressão sobre as entidades reguladoras de colocarem um travão na atitude "quero, posso e mando" que tem infectado os gigantes tecnológicos. Se isto será o início do processo que poderá levar a Apple a ser obrigada a permitir a instalação de apps de fora da App Store, é o que teremos que esperar para ver.

Actualização: Apple já respondeu à Spotify.

Actualização (25/06): A Apple com resposta formal ao processo.