2020/07/11

França quer controlo de idades apertado no acesso a sites pornográficos


Parecendo nada ter aprendido com o exemplo falhado do Reino Unido, a França revela também as intenções de impor regras mais apertadas para o controlo de idades no acesso a sites pornográficos para adultos.

França segue os passos já tentados pelo Reino Unido no sentido de obrigar os sites para adultos a impor um sistema de controlo de idades mais eficaz que o tradicional "se tem mais de 18 anos clique aqui". E também aqui, os legisladores se limitam a pedir que isso seja feito sem que, no entanto, avancem com qualquer solução concreta para o problema, limitando-se a dizer que isso ficará a cargo das plataformas resolverem.

É todo um cenário que nos faz relembrar o exemplo britânico, que também começou por intenções idênticas de verificar as idades, que depois acabaram por ser suspensas, antes de finalmente serem completamente abandonadas devido a todas as questões de ordem prática. E ainda se torna mais caricato quando se considera que em França já existem essas leis há várias décadas (desde os tempos do popular serviço Minitel) que podem resultar em multas de até 75 mil euros e 3 anos de prisão, mas que não têm sido aplicadas.

Também ridícula é a sugestão de algumas partes de que isto deveria ser resolvido com um sistema de identificação digital a nível Europeu - o que traria efeitos secundários bem interessantes a nível de invasão de privacidade, associando os estilos pornográficos preferidos a cada cidadão europeu. Veremos como decorre esta aventura francesa pelo falso moralismo, sendo desde já de esperar que o desfecho venha a ser o mesmo da experiência britânica.

4 comentários:

  1. Boa sorte com essa tarefa literalmente impossível. Isto cada vez mais é só idiotas no poder que acham que podem obrigar a fazer coisas que não são se quer possíveis de fazer mas eles acham que são porque são (eles e os seus assessores) completamente ignorantes em relação ao que estão a pedir.

    Faz lembrar a outra de quererem que o Youtube tivesse algo (um computador mágico certamente) que processasse quase 10 horas de vídeo por segundo à procura de algo ilegal no vídeo para o bloquear antes de ele se quer entrar no site. Lindo, isto só mesmo vindo de um idiota.

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  2. Em Portugal podem fazer isso com o cartão do cidadão que inclui a data de nascimento como uma das propriedades do certificado digital.
    Assim os web sites poderiam ter o nome completo da pessoa, data de nascimento, número do cartão de cidadão, validade do mesmo, além de e-mail, telefone, morada, e o que mais quiserem solicitar, seria uma verdadeira mina.
    Para não usar o cartão de cidadão directamente, a única alternativa seria usar o autenticacao.gov.pt em que só seria solicitado a informação da data de nascimento... claro que os malvados do estado ficariam a saber que a pessoa acede a web sites pornográficos, a menos que utilizassem algum procedimento para garantir o anonimato (quase impensável), mas tinham o problema resolvido de impedir as crianças de ter acesso directo sem qualquer espécie de barreira mínima de dificuldade aceitável. Alguém acreditar que isso iria impedir o acesso é que seria um pouco ingénuo em especial quando imensos web sites estão se a borrifar para o mercado europeu e não podiam querer saber menos e será impossível meter-lhes multas por eventualmente só usarem métodos locais de pagamento se forem pagos sequer.

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    1. Não podem fazer nada isso porque existe uma coisa que se chama leis da privacidade que não permitem tal coisa.

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    2. Para não falar que isso não resolve nada, um miúdo facilmente metia lá o BI dos pais. Se fazem isso com cartões de credito, BIs ainda mais facilmente o faziam.

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