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2016/04/15
Para onde vai o dinheiro da SPA? Pergunta Pierre Aderne
A questão da SPA amealhar euros e mais euros em nome dos artistas levanta sempre a eterna questão de como é que posteriormente esse dinheiro é distribuído de forma justa pelos mesmos. Fico feliz por vez que também os músicos têm essa curiosidade... especialmente quando o valor que recebem da SPA em nada é comparável ao que recebem de outras entidades idênticas noutros países.
2015/09/17
Tribunal austríaco põe em causa pagamento de taxas sobre armazenamento (como a que temos em Portugal)
A ganância das associações de protecção dos direitos de autores poderá acabar por se tornar na sua laje sepulcral, caso uma decisão de um tribunal austríaco se alastre ao resto da Europa, podendo por fim à "taxa SPA".
2015/08/03
Música ambiente sem taxa PassMusica - sim, é possível
Um dos tormentos que aflige qualquer estabelecimento que deseje passar música ambiente, quer seja uma simples sala de espera ou um bar ou restaurante, é a de inevitavelmente receber uma visita da Passmusic, que rapidamente se apressa a somar os euros que diz serem necessários para que isso possa ser feito de forma legal. O que se esquecem de dizer, é que não são obrigados a fâze-lo, existindo serviços que disponibilizam música ambiente sem pagar essa "renda".
2015/04/01
SPA reage a chumbo de Cavaco
Muito nos teria agradado que a nossa mentira de 1 de Abril se tivesse tornado realidade mas, como seria de esperar, a reacção da SPA ao chumbo de Cavaco Silva foi exactamente a oposta.
2015/02/11
"PL118" foi mesmo aprovada - taxa sobre armazenamento digital em Portugal
Já não se chama PL118, mas o nome é irrelevante e em nada evita a triste constatação de que foi mesmo aprovada a alteração à Lei da Cópia Privada, e que passa a taxar todos os dispositivos com capacidade de armazenamento digital, como discos rígidos, cartões de memória, e mesmo as memórias internas de smartphones e tablets.
2015/01/12
A SPA e a hipocrisia de "ser Charlie"
O ataque terrorista em França despoletou uma onda de solidariedade mundial com o semanário Charlie Hebdo e a liberdade de expressão... Mas como sempre, é também um caso onde não faltam intervenientes que se tentam associar a tais valores sem qualquer moralidade para tal, como infelizmente é o caso da SPA.
2014/06/30
SPA consegue novo "tacho" à custa do YouTube
Não é que tivesse esperança que uma associação como a SPA deixasse de existir, mas certamente os seus gestores estarão a esfregar as mãos perante uma nova fonte de rendimentos que agora conseguiram vinda da maior "mina de ouro" da actualidade: o Google.
2013/02/15
SPA Volta a Ameaçar o Governo
Não sei se será o desespero, ou se poderemos dizer que o cheiro a "sangue" os faz entrar num frenesim idêntico ao dos tubarões, mas a SPA não perde oportunidade para pressionar o Governo, de todas as formas possíveis e imaginárias, para que se avance com a galinha dos ovos de ouro que todos conhecemos como PL118 (ou suas sucessoras/derivadas).
A ameaça é a de levar o Governo a Tribunal devido à (não) apresentação da nova proposta de lei da cópia privada... E que me arrisco a dizer que até seria bom que concretizassem essa ameça! É que conhecendo-se a morosidade dos nossos Tribunais, seria mais que certo que este assunto ficaria a transitar nos corredores dos tribunais durante a próxima década, dando mais que tempo para que esta geração se fosse, e uma nova surgisse - que olhe para a internet e todos os seus utilizadores como grandes aliados e não como criminosos a perseguir e condenar.
Por um lado, é compreensível que a SPA recorra a estas tácticas. Afinal... que mais podem eles fazer? Imagino que por lá se sintam com os desgraçados dos dinossauros que tenham caído no poço de alcatrão. Sem visão para encontrar uma solução, a única coisa que lhes resta é espernear até à morte.
... E confesso que fico com pena. Com pena porque os autores são necessários, e igualmente necessárias poderão ser associações como esta, que dizem estar interessadas em defender os seus interesses. O problema é que esses interesses não podem ser defendidos à custa de coisas tão abusivas como as que estão a ser propostas. Pagar por cada gigabyte, mesmo quando esse gigabyte nunca vir um conteúdo de qualquer autor? E se fosse esse o caso, pagar duplamente, pelo conteúdo (inicialmente) e depois pelo direito de fazermos uma cópia para uso privado?
Não sejamos tontos... a ideia é boa apenas para quem faz as contas aos milhões que iria receber sem levantar o cú da cadeira, e que nem está preocupado em explicar muito bem como é que iria distribuir esse dinheiro pelos autores respectivos - já que, não será necessário um génio para saber que não há forma de o fazer com justiça!
Não acredito que nenhum consumidor (que compra CDs, DVDs, vai ao cinema, vai ver espectáculos, etc.) esteja interessado em que os nossos preciosos autores morram de fome. Mas daí a terem que pagar uma taxa cega como esta, vai uma longa distância.
Penso que algum qualquer sábio já terá dito que as ameaças não são uma boa forma de começar as negociações e discussões - e aqui estamos perante essa mesma situação. Se a SPA quer ser levada a sério pela sociedade portuguesa (que para além dos autores, engloba os milhões que são consumidores), é altura de mudar de atitude, abrir as portas não só aos autores como a todos aqueles que lhes pagam o sustento, e promover uma discussão saudável e séria sobre estes assuntos.
Se é que me é permitido sugerir: deixarem-se de ameças e de tentativas de negociações às escondidas seria um óptimo primeiro passo.
2013/01/07
SPA Volta ao Ataque com a Lei da Cópia Privada
Diz o ditado popular "ano novo, vida nova"... e infelizmente isso parece ter dado azo a que alguns zombies voltassem a manobrar-se pelos meandros obscuros que tanto parecem gostar. Neste caso refiro-me à SPA, que não satisfeita com o revés que sofreu com a infame PL118, volta à carga com o tipo de tácticas mediáticas que tanto gosta: uma promessa de processar o estado por não ter avançado com a lei da cópia privada, que é retirada logo no dia seguinte.
Infelizmente, aqui não se pode dizer que estamos perante um "cão que ladra mas não morde", pois se não se mantiver um olho atento sobre estas tácticas e negociações, bem sujeitos estamos a levar grande mordidela quando menos contarmos.
Vamos ter que ficar atentos para ver que novas PL118 se estarão a preparar, e fazer todos os possíveis por colocar um "açaime" em todas as medidas do género completamente obtusas, desproporcionais e sem nexo que puderem engendrar. Espero que desta vez não tenham que recorrer à falsificação de assinaturas dos seus autores, e que não se esqueçam de mencionar que mesmo com todos os downloads "ilegais" que tanto querem abolir, Hollywood teve em 2012 lucros recorde (superando pela primeiras vez os 10 mil milhões de dólares!) - que, no mínimo, deverão servir para deitar por terra alguns dos pseudo-estudos que tantas vezes são atirados para cima da mesa nestas discussões.
O público não é inimigo dos autores, os autores não sobrevivem sem o seu público... a primeira pergunta que interessa colocar, é se realmente estes intermediários que tanto apregoam a defesa dos direitos de uns... não se estarão a esquecer que tal não pode ser feito à custa do atropelo dos direitos dos outros.
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